O Ministério da Educação adotou as recomendações para a acessibilidade na web - Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.0 - como forma de tornar a informação constante no Escola 360 acessível ao maior número de pessoas possível.
Nesse sentido, o Escola 360 cumpre com as recomendações de acessibilidade WCAG 2.0, atingindo o nível "AA", como pode ser comprovado com recurso a um dos validadores de acessibilidade recomendados pelo World Wide Web Consortium (W3C) - http://achecker.ca/checker/index.php.
Dada a natureza dinâmica do website, poderá ocasionalmente ocorrer que o nível de acessibilidade "AA" atingido aquando do lançamento Escola 360 seja comprometido por conteúdos entretanto inseridos. O Ministério da Educação compromete-se a estabelecer um esforço contínuo para monitorizar a acessibilidade e o cumprimento do nível "AA", de forma a minimizar estas ocorrências.
Aspetos legais:
• Lei nº 36/2011, de 21 de junho. Estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado.
• RCM n.º 91/2012 de 8 de novembro. Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital.